Terminou sexta-feira (08)
passada, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). A realização
do evento foi uma iniciativa do Ministério da Cultura e teve como tema central
Democracia e Direito à Cultura.
Com esse 4ª CNC, encerrou-se o intervalo de mais de dez anos, desde a última conferência, promovida em dezembro de 2013. Essa versão começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em trinta, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Ainda nessa sexta, na plenária final, no período da manhã, os delegados ainda discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas propostas apresentadas. As dezenas de moções aprovadas em bloco, não entram no texto final das trinta propostas aprovadas pela conferência.
O texto final contendo essas trinta propostas, consideradas pelos delegados presente, são prioritárias dos seis eixos temáticos da conferência. Durante os cincos dias do evento, os mais de mil e duzentos delegados, analisaram, debateram votaram e aprovaram as propostas vencedoras, vai definir os rumos das políticas culturais que serão implementadas no País nos próximos anos.
A Paraíba marcou presença com 60 delegados. Os participantes do nosso Estado na conferência, representaram as doze regionais de cultura e de todas as linguagens setoriais que foram eleitos em novembro do ano passado na Conferência Estadual de Cultura, realizada em Campina Grande.
De forma majoritária, a delegação paraibana defendeu com os demais participantes das unidades federativas do país, uma política cultural descentralizada, em que o Governo Federal dê mais protagonismo ao papel dos estados e dos municípios na execução das políticas culturais.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, saiu otimista do evento. Ele fala o que pensa sobre essa política mais descentralizada.
“Não deveria caber ao Governo
Federal executar editais, quando existem os estados e os municípios, na ponta,
e que podem ser importantes braços para garantir que essa política cultural
chegue mais longe”.
No seu entender, a Paraíba já
adota, desde a Lei Paulo Gustavo e segue agora na Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura, a descentralização e democratização dos recursos, fazendo
com que as políticas culturais locais cheguem nos mais distintos recantos do
estado. A ideia, assim, é que esse tipo de perspectiva seja institucionalizado
em nível federal.
“Defendemos a estratégia da
regionalização, que é uma forma de alcançar com as políticas culturais a
totalidade dos estados e o maior número possível de municípios. Nós achamos que
essa é uma estratégia extremamente pertinente”, afirmou Pedro.
A proposta da Paraíba é
defendida em diferentes fóruns e reuniões já realizados ao longo da
Conferência. Por exemplo, na reunião do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes de Cultura e no debate realizado junto com a Fundação Nacional de
Arte (Funarte).
“Estamos fazendo um debate
propositivo e reflexivo. Apresentando ao Ministério da Cultura propostas de
desenvolvimento de políticas culturais que tenham efetividade. Que possibilitem
a construção de políticas públicas que tragam resultados”. Disse Pedro.
fonte: https://fontecz.com.br/conferencia-aprova-30-propostas-de-politicas-publicas-para-cultura-texto-final-definira-diretrizes-para-o-setor-para-os-proximos-10-anos/
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